STJ - 5048979-64.2022.4.02.5101

25/04/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 89695/2025 - EDcl

26/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089695 - EDcl no AREsp 2807955 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:50

Embargos de Declaração de CONTROLES GRÁFICOS DARÚ S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00089695 - EDcl no AREsp 2807955

13/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 89695/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4706.

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 89695/2025 -

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 89695/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 89695/2025

07/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 89695/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:40

Não conhecido o recurso de CONTROLES GRÁFICOS DARÚ S/A - MASSA FALIDA

26/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/12/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140860/2024

26/12/2024 11:50

Protocolizada Petição 1140860/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2024

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2024

17/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404582960. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO