10/09/2025 16:50

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:29

Determinada a intimação
05/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:33

Juntada de Petição
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:31

Determinada a intimação
20/08/2025 23:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004019-26.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: CARINA TURIBIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pela autora, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para juntar aos autos cópias de seus contracheques/extratos de pagamentos.

Cumprida a determinação acima, reintime-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente planilha de cálculo com os valores atualizados devidos à parte autora.

Intime-se.
07/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:43

Determinada a intimação
05/07/2025 00:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:55

Determinada a intimação
09/05/2025 07:55

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:35

Determinada a intimação
06/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:02

Juntada de Petição
16/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:47

Determinada a intimação
26/11/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
20/06/2024 09:43

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004019-26.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARINA TURIBIO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 315
04/09/2023 11:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 14:29

Juntada de Petição
07/07/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:53

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 10:17

Conclusos para julgamento
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/02/2023 14:19

Juntada de Petição
08/02/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:45

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 19:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/12/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 20:49

Declarada incompetência
28/11/2022 08:48

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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