TRF2 - 5010566-70.2022.4.02.5104

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830144/2025 -

08/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 17:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830144/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830144/2025

05/09/2025 16:43

Protocolizada Petição 830144/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805342/2025

01/09/2025 16:09

Protocolizada Petição 805342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 329984/2025 - AgInt

29/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329984 - AgInt no REsp 2185866 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00329984/2025 - AgInt no REsp 2185866/RJ

19/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751258/2025

19/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 751258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 19/08/2025)

19/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 721010/2025 - RtPaut no AgInt no

18/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721010 - RtPaut no AgInt no REsp 2185866 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 18:40

Indeferido o pedido de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

12/08/2025 14:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 721010/2025

12/08/2025 13:46

Protocolizada Petição 721010/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/08/2025

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329984/2025 - AgInt no REsp 2185866/RJ

18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 329984/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 329984/2025 -

15/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329984/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 329984/2025

14/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 329984/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

26/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255721/2025

26/03/2025 14:43

Protocolizada Petição 255721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA e não-provido ou denegada

07/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/01/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 4122/2025

07/01/2025 18:10

Protocolizada Petição 4122/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

05/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO