STJ - 5001195-63.2023.4.02.5002

04/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 413059/2025

12/05/2025 11:07

Protocolizada Petição 413059/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/05/2025

12/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 15:40

Prejudicado o recurso de MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A

09/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2025 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2829834)

09/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 17:00

Conheço do agravo de MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2025 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381996/2025

02/05/2025 11:16

Protocolizada Petição 381996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

11/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO