TRF2 - 5016388-78.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 12:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/05/2025 12:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2025 06:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2025 14:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/11/2024 11:44
Despacho
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09/11/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 10:51
Juntada de Certidão
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27/08/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
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08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016388-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: 3 MOINHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 510013148987 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, EM FACE DE 3 MOINHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50163887820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), 3 MOINHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4824-11, para crédito a favor da exeqüente de R$ 185.388,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/05/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 15:17
Expedição de Edital - citação
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06/05/2024 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 10:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/03/2024 19:22
Determinada a citação
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20/03/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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