TRF2 - 5059685-09.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CUECAS DUOMO LTDA

CNPJ: 04.123.966/0001-77

Advogados

VIVIANE CORREA

OAB: 095235/RJ

CPF *16.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 04/11/2024 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 04/11/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 11/09/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/09/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/09/2024 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5059685-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CUECAS DUOMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 09/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68

  • 06/08/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 15:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/07/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/07/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 25/06/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2024 12:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5059685-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CUECAS DUOMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60

  • 16/05/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/05/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/05/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 11:49

    Retirado de pauta

  • 30/04/2024 04:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5059685-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CUECAS DUOMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52

  • 24/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/05/2023 18:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50510677520224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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