TRF2 - 5003234-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 15:34
Baixa Definitiva
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03/08/2022 15:34
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 16:50
Declarado competente - por unanimidade
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16/05/2022 16:17
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003234-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAILA DE AGUIAR ROCHA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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11/04/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/04/2022 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB30 para GAB16)
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06/04/2022 12:36
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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06/04/2022 06:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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06/04/2022 06:18
Declarado impedimento
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18/03/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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