TRF2 - 5023346-65.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2022 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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27/07/2022 11:55
Transitado em Julgado
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26/07/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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22/06/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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09/06/2022 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5023346-65.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: HEBER GUIMARAES SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: Leonardo José Vulpe da Silva (OAB ES011885) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2021 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/03/2021 17:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2021 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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