TRF2 - 5003457-77.2023.4.02.5101

08/09/2025 18:18

Expedição de ofício

08/09/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 22:48

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 18:03

Despacho

02/07/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 21:05

Juntada de Petição

29/05/2025 01:12

Juntada de Petição

15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/04/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 19:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 19:43

Juntado(a)

22/12/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:33

Determinada a intimação

07/09/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/07/2024 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/07/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50034577720234025101/TRF2

26/03/2024 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

18/03/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2024 07:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos

23/11/2023 16:19

Conclusos para julgamento

14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/10/2023 11:23:51)

25/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023 12:33

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2023 13:07

Conclusos para julgamento

13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2023 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2023 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2023 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/02/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/01/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 19:14

Não Concedida a tutela provisória

19/01/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 11:37

Distribuído por sorteio