TRF2 - 5097436-30.2022.4.02.5101

05/08/2024 16:13

Baixa Definitiva

29/07/2024 12:35

Determinado o Arquivamento

26/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 11:53

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024 06:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50974363020224025101/TRF2

05/03/2024 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/01/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/01/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 13:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023 12:04

Conclusos para julgamento

27/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 18:25

Alterado o assunto processual

09/11/2023 18:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08F para RJRIO31F)

04/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099184220234020000/TRF2

25/08/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099184220234020000/TRF2

03/07/2023 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/07/2023 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099184220234020000/TRF2

03/07/2023 15:00

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Ação Regressiva

01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 17:03

Declarada incompetência

29/05/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO08F)

29/05/2023 14:10

Alterado o assunto processual

27/05/2023 16:37

Declarada incompetência

27/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023 15:38

Juntado(a)

26/01/2023 15:38

Intimado em Secretaria

24/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

11/01/2023 10:18

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 18:31

Distribuído por sorteio