TRF2 - 5019961-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019961-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ESTRUTURAL CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO ALCON FADUL CERQUEIRA (OAB MG202744) ADVOGADO(A): MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA (OAB MG054050) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 18:16
Alterado o assunto processual
-
19/12/2023 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB28)
-
19/12/2023 17:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
19/12/2023 17:27
Juntada de Petição
-
19/12/2023 10:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120786-13.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gustavo Antonio de Anchieta Pereira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 14:40
Processo nº 5006584-97.2023.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Daniel Ferreira Ramalho
Advogado: Geceli do Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:28
Processo nº 5093662-55.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Adjalmira Janaina de Souza Caravana
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 11:36
Processo nº 5093662-55.2023.4.02.5101
Adjalmira Janaina de Souza Caravana
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2023 19:43
Processo nº 5018297-69.2023.4.02.0000
Ana Paula Souza de Abreu
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:28