07/09/2025 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
07/09/2025 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
07/09/2025 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
08/08/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
08/08/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
04/08/2025 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/07/2025 14:26

Decisão interlocutória
04/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2025 21:24

Juntada de Petição
14/05/2025 16:49

Determinada a intimação
12/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2025 03:57

Juntada de Petição
07/04/2025 14:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2025 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:07

Juntado(a)
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:01

Determinada a intimação
07/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
31/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/10/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 11:10

Determinada a intimação
01/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:56

Juntado(a)
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067874-44.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA EDITAL Nº 510013135999 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50678744420204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e dez reais), atualizada até (29/09/2020 16:26:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5020-43, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/05/2024 16:25

Intimado em Secretaria
07/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
06/05/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
28/04/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:57

Determinada a intimação
22/04/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/02/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:56

Determinada a intimação
22/01/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:31

Determinada a intimação
23/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:00

Determinada a intimação
04/09/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 10:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
10/07/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
04/07/2023 17:08

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/05/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:03

Determinada a intimação
02/05/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
08/03/2023 18:53

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/01/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:03

Determinada a intimação
18/01/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/12/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
21/11/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
08/11/2022 13:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/09/2022 13:17

Determinada a intimação
13/09/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/07/2022 12:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/05/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 13:39

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 12:51

Juntado(a)
06/04/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 17:04

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/06/2021 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 16:00

Determinada a intimação
10/05/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/01/2021 11:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/10/2020 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/10/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 16:36

Determinada a citação
30/09/2020 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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