TRF2 - 5002035-04.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 12:42
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 12:39
Determinada a intimação
-
03/12/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/10/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 14:30
Determinada a intimação
-
17/10/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
06/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:43
Determinada a intimação
-
06/08/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
20/06/2024 08:42
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002035-04.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ADEMILSON NUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 194
-
17/07/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2023 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
01/05/2023 13:22
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2023 12:18
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2022 10:58
Juntada de Petição
-
02/12/2022 10:10
Conclusos para julgamento
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2022 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/09/2022 16:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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09/09/2022 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/08/2022 19:20
Juntada de Petição
-
15/08/2022 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 13:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/08/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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