TRF2 - 5019783-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA

CNPJ: 10.395.821/0001-28

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/09/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019783892023402000020240912155412

  • 12/09/2024 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2024 13:28

    Despacho

  • 11/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2024 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53

  • 10/09/2024 19:32

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/08/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 02:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2024 02:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 16:48

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 08:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/06/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/05/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2024 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/05/2024 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 04:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5019783-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: OPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82

  • 24/04/2024 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/02/2024 15:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 12/01/2024 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/01/2024 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/01/2024 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/01/2024 16:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/12/2023 16:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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