STJ - 5024605-61.2020.4.02.5001

20/09/2023 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023 10:20

Transitado em Julgado em 14/09/2023

21/06/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610194/2023

21/06/2023 21:35

Protocolizada Petição 610194/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 345397/2023 - EDcl no AgInt no

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0345397 - EDcl no AgInt no AREsp 2191449 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e CASA DO ADUBO S.A acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00345397/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191449/ES

07/06/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345397/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191449/ES

17/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 345397/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3498.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 345397/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 345397/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345397/2023

17/04/2023 12:27

Protocolizada Petição 345397/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

12/04/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332528/2023

12/04/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332527/2023

12/04/2023 22:32

Protocolizada Petição 332528/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023 22:32

Protocolizada Petição 332527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1069863/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069863 - AgInt no AREsp 2191449 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e CASA DO ADUBO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01069863/2022 - AgInt no AREsp 2191449/ES

28/03/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257046/2023

28/03/2023 17:50

Protocolizada Petição 257046/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 11:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

27/03/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/03/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

27/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 220498/2023 - RtPaut no AgInt no

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220498 - RtPaut no AgInt no AREsp 2191449 - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

21/03/2023 11:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 220498/2023

21/03/2023 11:11

Protocolizada Petição 220498/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/03/2023

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069863/2022 - AgInt no AREsp 2191449/ES

07/03/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1069863/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3449.

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1069863/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1069863/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069863/2022

18/11/2022 19:07

Protocolizada Petição 1069863/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

08/11/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037203/2022

08/11/2022 22:29

Protocolizada Petição 1037203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

03/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 16:10

Conheço do agravo de CASA DO ADUBO S.A e CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

25/10/2022 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/10/2022 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO