13/11/2024 10:55

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/10/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093520-96.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS)
30/10/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093519-14.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO BENEVIDES MACHADO)
19/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-68 processada no TRF2 com o no. 50935209620244029666/TRF (RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS)
19/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-68 processada no TRF2 com o no. 50935191420244029666/TRF (PAULO ROBERTO BENEVIDES MACHADO)
18/09/2024 07:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-68
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
30/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-68
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:45

Determinada a intimação
20/06/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
20/06/2024 09:20

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032081-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO ROBERTO BENEVIDES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 348
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/12/2023 08:54

Juntada de Petição
06/12/2023 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2023 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
09/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento
19/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/06/2023 14:00. Refer. Evento 40
09/06/2023 13:58

Juntada de Petição
09/06/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2023 10:16:46)
09/06/2023 10:15

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/06/2023 14:00. Refer. Evento 34
05/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/05/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 23:22

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/06/2023 14:00
28/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2023 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:21

Determinada a intimação
04/11/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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