TRF2 - 5016277-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 13:26
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
04/06/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 17:51
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016277-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: ALLTURA - ALPINISMO INDUSTRIAL ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/01/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/01/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 13:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 16:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50357157720224025101/RJ
-
07/11/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 14:47
Despacho
-
16/10/2023 12:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031938-84.2022.4.02.5101
Patriota (Patri)
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 14:34
Processo nº 5031938-84.2022.4.02.5101
Patriota (Patri)
Os Mesmos
Advogado: Johnny Ramos Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 17:22
Processo nº 5001309-59.2024.4.02.5101
Alberto de Oliveira Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janete de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 16:32
Processo nº 5013217-98.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Lais Donadio Chamon
Advogado: Leonardo Junho Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2019 15:34
Processo nº 5018514-15.2023.4.02.0000
Cofix Construcoes e Empreendimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 19:20