TRF2 - 5003474-66.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2022 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
06/12/2022 13:32
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2022 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2022 22:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
05/09/2022 22:53
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 13:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 18:00
Decisão interlocutória
-
01/09/2022 16:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/09/2022 15:57
Juntado(a)
-
01/09/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/08/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 17:02
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2022 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 19:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/07/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003474-66.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALINE GALHANO ROBERTSON DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2022 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:19)
-
10/05/2022 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:19)
-
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
06/05/2022 19:08
Determinada a intimação
-
04/05/2022 01:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/04/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 19:46
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
16/12/2021 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/10/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2021 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/10/2021 19:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
-
20/10/2021 19:44
Alterado o assunto processual
-
20/10/2021 19:24
Declarada incompetência
-
20/10/2021 19:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/10/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
08/10/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 11:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/10/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038828-73.2021.4.02.5101
Cenira Alves Brizolara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 11:25
Processo nº 5037188-40.2018.4.02.5101
Caleb Malta Santana
Uniao
Advogado: Igor Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 12:33
Processo nº 5037188-40.2018.4.02.5101
Caleb Malta Santana
Uniao
Advogado: Igor Teixeira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 08:00
Processo nº 5025729-36.2021.4.02.5101
Marcia Lucia Souza Rosa Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 11:25
Processo nº 5031941-53.2019.4.02.5001
Paulo Sergio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2019 15:11