TRF2 - 5037188-40.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CALEB MALTA SANTANA

CPF *29.***.*57-63

Advogados

IGOR TEIXEIRA

OAB: 156342/RJ

CPF *88.***.*71-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 27/04/2023 12:33

    Recebidos os autos do STF

  • 24/01/2023 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2023 18:06

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/01/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 08:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/01/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2022 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2022 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 16:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 15:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/10/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037188-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CALEB MALTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 28/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 15:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/07/2022 15:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037188-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CALEB MALTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 29/04/2022 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/08/2020 17:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/08/2020 11:52

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/08/2020 22:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50023617720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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