TRF2 - 5004005-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 14:56
Baixa Definitiva
-
13/02/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Recurso Especial não admitido
-
28/10/2022 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/10/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2022 21:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
31/08/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/08/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 01:01
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
19/07/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/06/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 15:32
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/06/2022 15:32
Despacho
-
27/06/2022 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
27/06/2022 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004005-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PEDRO PAULO PALMEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ROBERTA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ158476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
09/05/2022 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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06/05/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 15:59
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/05/2022 15:59
Não Concedida a tutela provisória
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05/05/2022 11:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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04/05/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2022 17:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2022 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2022 19:55
Determinada a intimação
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04/04/2022 19:55
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2022 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
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04/04/2022 13:21
Alterado o assunto processual
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03/04/2022 21:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2022 18:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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