10/03/2023 15:21

Baixa Definitiva
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 15:47

Despacho
25/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/10/2022 18:28

Juntada de Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/09/2022 14:01

Determinada a intimação
23/09/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50132661120214025118
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Remessa Necessária Cível Nº 5013266-11.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: SIMEI DIAS MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ171893) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/04/2022 19:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/03/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
17/02/2022 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
16/02/2022 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
15/02/2022 18:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
15/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/02/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:00

Concedida a Segurança
11/02/2022 17:26

Conclusos para julgamento
25/01/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 39
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
22/11/2021 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/11/2021 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/11/2021 12:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/11/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2021 08:07

Determinada a intimação
17/11/2021 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magé - EXCLUÍDA
17/11/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2021 16:31

Conclusos para julgamento
21/09/2021 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2021 15:14

Juntada de Petição
20/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2021 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/09/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2021 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/09/2021 15:37

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
06/09/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2021 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente Executiva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
03/09/2021 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJMAG01F)
03/09/2021 16:01

Declarada incompetência
01/09/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA01F)
31/08/2021 23:07

Alterado o assunto processual
19/08/2021 13:04

Determinada a intimação
19/08/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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