STJ - 5094913-16.2020.4.02.5101

01/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/09/2023

09/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 387157/2023 - AgInt

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387157 - AgInt no AREsp 2301469 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:40

Prejudicado o recurso de GERDAU AÇOS LONGOS S/A

29/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 387157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 20191.

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387157/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387157/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387157/2023

28/04/2023 18:05

Protocolizada Petição 387157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

10/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 18:40

Conheço do agravo de GERDAU AÇOS LONGOS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

30/03/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/03/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO