TRF2 - 5005971-65.2021.4.02.5006

04/07/2025 14:36

Baixa Definitiva

03/07/2025 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

03/07/2025 13:32

Transitado em Julgado

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/05/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 719

09/04/2025 10:02

Juntada de Petição

21/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/11/2024 12:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

21/11/2024 11:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

15/10/2024 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/10/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

06/07/2022 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

06/07/2022 13:02

Juntada de Petição

06/07/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/07/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 23:30

Determinada a intimação

29/06/2022 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/06/2022 09:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

29/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2022 01:21

Juntada de Petição

25/05/2022 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

25/05/2022 12:05

Juntada de Petição

25/05/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/05/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2022 15:12

Juntada de Petição

29/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

29/04/2022 00:00

Intimação

28/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191

09/03/2022 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

04/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022 15:09

Juntada de Petição

04/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/01/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2022 16:35

Conclusos para julgamento

22/12/2021 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/12/2021 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/12/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021 14:28

Julgado procedente o pedido

30/11/2021 19:16

Conclusos para julgamento

30/11/2021 19:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

28/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021 10:03

Juntada de Petição

18/11/2021 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021 15:17

Determinada a intimação

16/11/2021 09:14

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021 12:15

Distribuído por sorteio