STJ - 0506456-75.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petições de fls. 855/899 e 901/902
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05/09/2025 14:55
Juntada de Certidão : Certifico que a Petição 781767/2025 (fls. 822/848), informa a decretação da liquidação extrajudicial da VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
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05/09/2025 14:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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04/09/2025 16:51
Juntada de Petição de petição nº 824073/2025
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04/09/2025 16:12
Protocolizada Petição 824073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025
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04/09/2025 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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03/09/2025 18:51
Juntada de Petição de petição nº 819735/2025
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03/09/2025 18:36
Protocolizada Petição 819735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
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02/09/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 781767/2025 - PET
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01/09/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781767 - PET no AREsp 2277548 - Publicação prevista para 02/09/2025
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28/08/2025 20:00
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00781767 - PET no AREsp 2277548
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27/08/2025 10:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição às fls. 822-848
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26/08/2025 17:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 781767/2025
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26/08/2025 16:46
Protocolizada Petição 781767/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2025
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09/04/2025 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 807.
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31/03/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 135012/2025 - PET
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28/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/03/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135012 - PET no AREsp 2277548 - Publicação prevista para 31/03/2025
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27/03/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00135012 - PET no AREsp 2277548
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20/03/2025 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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18/03/2025 16:01
Juntada de Petição de petição nº 225652/2025
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18/03/2025 15:46
Protocolizada Petição 225652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
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14/03/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 135012/2025 - PET
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13/03/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/03/2025 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135012 - PET no AREsp 2277548 - Publicação prevista para 14/03/2025
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12/03/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00135012 - PET no AREsp 2277548
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20/02/2025 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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20/02/2025 13:11
Juntada de Petição de petição nº 135012/2025
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20/02/2025 12:21
Protocolizada Petição 135012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
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23/12/2024 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1127599/2024 - PET
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20/12/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/12/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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19/12/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127599 - PET no AREsp 2277548 - Publicação prevista para 23/12/2024
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19/12/2024 19:40
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01127599 - PET no AREsp 2277548
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18/12/2024 16:01
Juntada de Petição de petição nº 1127599/2024
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18/12/2024 15:30
Protocolizada Petição 1127599/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024
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29/03/2023 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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29/03/2023 14:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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29/03/2023 13:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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29/03/2023 11:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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23/01/2023 08:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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23/01/2023 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/01/2023 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0506456-75.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BINENBOJM (OAB RJ083152) ADVOGADO: RODRIGO TAMUSSINO ROLL (OAB RJ236896) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ152408) ADVOGADO: LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND (OAB RJ219283) ADVOGADO: RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (OAB RJ122128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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