TRF2 - 5013011-77.2021.4.02.5110

19/09/2024 18:15

Baixa Definitiva

19/09/2024 13:41

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/08/2024 05:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

21/08/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento

19/08/2024 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

27/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

17/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50130117720214025110

29/04/2022 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

29/04/2022 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022 14:23

Juntada de Petição

21/04/2022 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

20/04/2022 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022 12:10

Indeferida a petição inicial

16/03/2022 16:41

Conclusos para julgamento

14/03/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 09:54

Determinada a intimação

23/02/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/02/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 17:02

Determinada a intimação

09/02/2022 09:21

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 17:29

Determinada a intimação

29/12/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/11/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 19:46

Determinada a intimação

11/11/2021 11:10

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021 11:10

Juntada de Certidão

11/11/2021 10:00

Distribuído por sorteio