13/12/2022 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
13/12/2022 13:45

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
19/10/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 11:17

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
09/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/08/2022 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 13:38

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/07/2022 12:41

Lavrada Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
07/07/2022 20:06

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
07/07/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 132
06/07/2022 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/06/2022 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
29/06/2022 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2022 16:14

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5071760-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GEOVANNE SALLES COUTINHO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 153
02/05/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/04/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
25/04/2022 15:44

Alterado o assunto processual
21/04/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
21/04/2022 19:43

Declarada incompetência
08/04/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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