TRF2 - 5044960-58.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 22:54
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2025 09:34
Juntada de Petição
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2025 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 00:32
Determinada a intimação
-
01/08/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
08/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
04/04/2025 16:47
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
-
25/03/2025 13:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2022 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2022 08:44
Juntada de Petição
-
05/07/2022 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 23:30
Determinada a intimação
-
29/06/2022 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/06/2022 09:01
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
29/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2022 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2022 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2022 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2022 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/05/2022 07:28
Juntada de Petição
-
24/05/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
29/04/2022 00:22
Juntada de Petição
-
29/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044960-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PETERSON DA SILVA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
28/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
25/03/2022 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2022 21:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2022 11:17
Juntada de Petição
-
07/03/2022 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2022 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/03/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2022 12:52
Juntada de Petição
-
02/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 15:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/01/2022 03:27
Juntada de Petição
-
26/01/2022 03:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 13:53
Conclusos para julgamento
-
24/01/2022 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2022 00:02
Juntada de Petição
-
17/01/2022 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 16:41
Determinada a citação
-
11/01/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2021 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016606-88.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Newton Luiz Borges Martins
Advogado: Clair Martini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 09:58
Processo nº 5016606-88.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Felipe Borges Martins
Advogado: Clair Martini
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 08:30
Processo nº 5071760-17.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Geovanne Salles Coutinho
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2022 13:46
Processo nº 5036381-20.2018.4.02.5101
Jose Sebastiao Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2018 11:27
Processo nº 5003321-87.2022.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Rodrigo de SA Rosa
Advogado: Luana Vargas Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 15:26