TRF2 - 5094913-16.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 19:53
Juntada de Petição
-
05/09/2023 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/09/2023 10:51
Juntada de Certidão
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05/09/2023 08:35
Recebidos os autos do STJ
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22/08/2022 22:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/08/2022 18:17
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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22/08/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 15:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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06/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2022 16:52
Decisão interlocutória
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05/08/2022 17:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/08/2022 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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20/06/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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20/06/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/06/2022 13:54
Juntada de Petição
-
13/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 19:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
07/06/2022 11:22
Juntada de Petição
-
07/06/2022 11:22
Juntada de Petição
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24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
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17/05/2022 11:51
Juntada de Certidão
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17/05/2022 11:31
Juntada de Certidão
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13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5094913-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO: LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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06/05/2022 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2022 15:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/03/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/03/2022 16:34
Juntada de Petição
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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07/02/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/02/2022 11:45
Juntada de Petição
-
04/02/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2022 19:05
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/02/2022 19:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/01/2022 12:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/01/2022 12:03
Juntada de Certidão
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25/01/2022 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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25/01/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/11/2021 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2021 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2021 23:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/11/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/10/2021 14:29
Juntada de Petição
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08/10/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2021 18:42
Juntado(a)
-
07/10/2021 18:42
Juntado(a)
-
07/10/2021 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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10/09/2021 14:54
Juntada de Certidão
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10/09/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/09/2021 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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09/09/2021 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2021 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
01/09/2021 03:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
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01/09/2021 03:33
Juntada de Certidão
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27/08/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2021 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2021 22:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/07/2021 14:57
Juntada de Petição
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20/07/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2021 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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20/07/2021 12:43
Juntado(a)
-
15/07/2021 02:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/06/2021 14:35
Juntada de Petição
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26/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>
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25/06/2021 14:14
Juntada de Certidão
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24/06/2021 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2021 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 97
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24/06/2021 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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18/06/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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14/06/2021 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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14/06/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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