TRF2 - 5101497-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 08:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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06/02/2023 08:33
Transitado em Julgado
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/12/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2022 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:09)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5101497-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FERNANDA DA SILVA FREIRE (IMPETRANTE) ADVOGADO: CATARINA MENDES VALENTE RAMOS (OAB RJ228658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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20/10/2022 18:23
Juntada de Petição
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2022 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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10/07/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2022 17:54
Determinada a intimação
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05/07/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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30/06/2022 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2022 23:44
Juntada de Petição
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/06/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2022 19:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2022 17:05
Expedição de Mandado - Prioridade - 14/06/2022 - TRF2SECOMD
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10/06/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5101497-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FERNANDA DA SILVA FREIRE (IMPETRANTE) ADVOGADO: CATARINA MENDES VALENTE RAMOS (OAB RJ228658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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11/04/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/04/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/03/2022 12:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/03/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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