TRF2 - 5016347-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 11:30
Transitado em Julgado
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28/06/2024 11:30
Baixa Definitiva
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28/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2024 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016347-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/05/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:46
Retirado de pauta
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09/05/2024 13:59
Juntada de Petição
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016347-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/10/2023 11:40
Juntada de Petição
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20/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/10/2023 16:17
Indeferido o pedido
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16/10/2023 23:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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