31/03/2025 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
31/03/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/02/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025 15:40

Recurso Extraordinário não admitido
31/01/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007299-85.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALQUIR DOS SANTOS SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB RJ172105) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 181
07/08/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2024 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2024 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2024 11:44

Juntada de Petição
06/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007299-85.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALQUIR DOS SANTOS SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB RJ172105) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/05/2024 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 155
15/03/2024 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/03/2024 09:07

Despacho
01/02/2024 16:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2023 14:45

Determinada a intimação
14/11/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/07/2023 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:16

Decisão interlocutória
28/06/2023 19:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/06/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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