TRF2 - 5000747-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 17:13
Baixa Definitiva
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02/08/2024 17:13
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 15:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50621488420234025101/RJ
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/06/2024 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000747-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ART PETRO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DIAS (OAB PR046529) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
-
14/03/2024 20:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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06/02/2024 12:02
Não Concedida a Medida Liminar
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24/01/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/01/2024 16:46
Juntada de Certidão
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24/01/2024 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/01/2024 10:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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