TRF2 - 0009723-54.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009723542012402510120250812132429
-
08/08/2025 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2025 19:19
Decisão interlocutória
-
06/08/2025 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 14:29
Juntada de Petição
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132
-
13/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
13/06/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009723-54.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00097235420124025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: ADILSON JORGE BARROS MAGALHAES (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELADO: AROLDO DE JESUS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELADO: JORGE TRUPIANO DE SOUZA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELADO: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELADO: DAMIAO RODRIGUES BRASIL (Espólio) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido Evento 123 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/06/2025 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:53:30)
-
11/06/2025 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/06/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 19:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Data da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a </b> <b>06/06/2025 12:59</b>
-
21/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025<br>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0009723-54.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON JORGE BARROS MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: AROLDO DE JESUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JORGE TRUPIANO DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DAMIAO RODRIGUES BRASIL (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
16/05/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
13/05/2025 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/03/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2025 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98, 99, 97, 102 e 100
-
18/03/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 13:12
Juntada de Petição
-
11/03/2025 13:12
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 102
-
11/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/02/2025 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:31
Recurso Especial Admitido
-
10/02/2025 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2024 20:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2024 19:06
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/11/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66, 65, 67 e 68
-
27/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/11/2024 13:06:37)
-
27/11/2024 12:49
Juntada de Petição
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27/11/2024 12:48
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70
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11/11/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/11/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 13:01
Juntado(a)
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0009723-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON JORGE BARROS MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: AROLDO DE JESUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JORGE TRUPIANO DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DAMIAO RODRIGUES BRASIL (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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16/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
22/09/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 13:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/09/2024 12:56
Juntada de Petição
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 42
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05/09/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/08/2024 12:47
Juntado(a)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0009723-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON JORGE BARROS MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: AROLDO DE JESUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JORGE TRUPIANO DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DAMIAO RODRIGUES BRASIL (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
08/08/2024 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/07/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024
-
08/05/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0009723-54.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) APELADO: ADILSON JORGE BARROS MAGALHAES (EMBARGADO) APELADO: AROLDO DE JESUS (EMBARGADO) APELADO: JORGE TRUPIANO DE SOUZA (EMBARGADO) APELADO: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA (EMBARGADO) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) APELADO: DAMIAO RODRIGUES BRASIL (EMBARGADO) EDITAL Nº *00.***.*88-89 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0009723-54.2012.4.02.5101, em que são partes UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e ADILSON JORGE BARROS MAGALHAES, AROLDO DE JESUS, JORGE TRUPIANO DE SOUZA, MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e DAMIAO RODRIGUES BRASIL, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia de DAMIAO RODRIGUES BRASIL, CPF n.º *34.***.*46-68, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam sua habilitação nos autos, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 835623444222.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02 de maio de 2024.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator -
07/05/2024 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
-
02/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
26/04/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2024 12:16
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 13:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
03/10/2022 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2022 11:11
Juntada de Petição
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 12:02
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/09/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 19:15
Determinada a intimação
-
25/04/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/04/2022 11:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/04/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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