05/11/2024 16:32

Baixa Definitiva
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091087-22.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091086-37.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO RODRIGUES)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-28 processada no TRF2 com o no. 50910872220244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-28 processada no TRF2 com o no. 50910863720244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-28 processada no TRF2 com o no. 50910863720244029666/TRF (ANTONIO RODRIGUES)
10/09/2024 18:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-28
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/08/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/08/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-28
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:43

Despacho
19/06/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
19/06/2024 12:32

Transitado em Julgado
18/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
26/04/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
26/04/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031122-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 354
18/12/2023 11:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/12/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
15/12/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:08

Juntada de Petição
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 41 e 42
24/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento
05/08/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento
09/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 18:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 18:03

Determinada a citação
19/10/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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