TRF2 - 5019313-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 14:24
Baixa Definitiva
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23/07/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 13:53
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019313-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: JM RESTAURANTE RECANTO DA PRAIA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/02/2024 22:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 03:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 16:01
Juntada de Petição
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14/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 22:17
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2023 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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07/12/2023 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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