TRF2 - 5000104-32.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 13:26
Baixa Definitiva
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17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 02:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105053-52.2024.4.02.9666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)
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29/11/2024 02:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105052-67.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)
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29/11/2024 02:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105051-82.2024.4.02.9666/TRF (VITORINO JOSE BIAZI DE ABREU)
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11/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/10/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 07:49
Determinada a intimação
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25/10/2024 22:30
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 51050535220244029666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)
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17/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 51050526720244029666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)
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17/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 51050518220244029666/TRF (VITORINO JOSE BIAZI DE ABREU)
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15/10/2024 17:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-02
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/09/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/09/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/09/2024 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/09/2024 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/09/2024 23:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-02
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05/08/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/06/2024 09:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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20/06/2024 09:27
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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26/04/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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26/04/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/04/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000104-32.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 356) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VITORINO JOSE BIAZI DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDÃO (OAB ES017116) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 356
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23/01/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/01/2024 22:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 07:13
Juntada de Petição
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29/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2023 14:00
Julgado procedente o pedido
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12/05/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 11:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 11:49
Determinada a citação
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23/02/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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