TRF2 - 5019389-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
12/09/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2024 11:17
Juntada de Petição
-
11/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2024 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
-
16/08/2024 19:39
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2024 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019389-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2024 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2024 09:55
Juntada de Petição
-
10/06/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2024 17:38
Juntada de Petição
-
08/06/2024 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 04:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 04:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
04/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019389-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 97
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 18:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2024 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 18:06
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 22:17
Despacho
-
08/12/2023 22:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 347 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093967-39.2023.4.02.5101
Marcia Goncalves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daiane Rivera Ouverney Frez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 17:33
Processo nº 5014928-36.2022.4.02.5001
Maria Goreti Herbst Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:43
Processo nº 5013202-30.2023.4.02.5118
Isola Rio Industria e Comercio de Plasti...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filipi Alves Parrini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 11:59
Processo nº 5005964-85.2022.4.02.5120
Liliane Rocha Silva Perrone
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 14:56
Processo nº 5005964-85.2022.4.02.5120
Liliane Rocha Silva Perrone
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00