TRF2 - 5003091-06.2021.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:48
Baixa Definitiva
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02/09/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
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31/08/2025 17:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150069-92.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CRUZ DO NASCIMENTO)
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31/08/2025 17:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150068-10.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CRUZ DO NASCIMENTO)
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31/08/2025 17:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150067-25.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CRUZ DO NASCIMENTO)
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
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28/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:00
Decisão interlocutória
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08/07/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51500699220254029666/TRF (JOSE CRUZ DO NASCIMENTO)
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08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51500681020254029666/TRF (JOSE CRUZ DO NASCIMENTO)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51500672520254029666/TRF (JOSE CRUZ DO NASCIMENTO)
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04/07/2025 17:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-76
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003091-06.2021.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ANITA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (Sucessão)ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137)ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121)REQUERENTE: JOSE CRUZ DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121)ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
-
11/06/2025 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Juntado(a) - 11/06/2025 15:39:42)
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11/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
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11/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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11/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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11/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 15:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-76
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11/06/2025 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 166, 164 e 165
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11/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/04/2025 17:10
Juntada de Petição
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27/03/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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26/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 13:09
Determinada a intimação
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25/02/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 10:08
Juntada de Petição
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24/02/2025 16:49
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 12:24
Juntada de Petição
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12/02/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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29/01/2025 08:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 11:08
Juntada de Petição
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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17/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/09/2024 13:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/09/2024 17:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
-
02/09/2024 17:25
Transitado em Julgado
-
02/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
23/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
23/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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15/08/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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02/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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02/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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02/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003091-06.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE CRUZ DO NASCIMENTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) RECORRIDO: ANITA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 321
-
02/07/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/07/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 17:01
Determinada a intimação
-
20/06/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
11/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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29/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
14/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 94
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 94
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02/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 92 e 93
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003091-06.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CRUZ DO NASCIMENTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) RECORRIDO: ANITA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 360
-
09/04/2024 18:11
Juntado(a)
-
12/12/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2023 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
20/10/2023 14:18
Juntada de Petição
-
16/10/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
03/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
21/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2023 09:05
Juntada de Petição
-
24/07/2023 18:41
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
15/06/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
31/05/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 12:54
Juntada de Petição
-
23/05/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/05/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2023 08:27
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2023 07:22
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2022 15:05
Juntada de Petição
-
21/12/2022 09:21
Juntada de Petição
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/12/2022 15:07
Determinada a intimação
-
06/10/2022 13:34
Juntada de Petição
-
23/09/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/09/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 15:46
Determinada a intimação
-
15/09/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 17:47
Juntada de Petição - ANITA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (ES033121 - DELSI ALVES SATHLER)
-
09/08/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 16:56
Determinada a intimação
-
09/08/2022 07:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 17:06
Juntada de Petição
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2022 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
20/07/2022 13:19
Determinada a intimação
-
14/06/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 14:35
Juntada de Petição
-
11/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2022 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
19/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/04/2022 14:00
Juntada de Petição
-
08/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 13:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/09/2021 13:05
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2021 21:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2021 21:15
Determinada a citação
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09/07/2021 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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