TRF2 - 5029625-96.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA MAGALHAES DE SOUZA

CPF *97.***.*64-34

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:45

    Baixa Definitiva

  • 06/01/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 06/01/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 06/01/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118782-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118781-63.2024.4.02.9666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 03/01/2025 13:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118780-78.2024.4.02.9666/TRF (MARIA MAGALHAES DE SOUZA)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-07 processada no TRF2 com o no. 51187824820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-07 processada no TRF2 com o no. 51187816320244029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-07 processada no TRF2 com o no. 51187807820244029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-07 processada no TRF2 com o no. 51187807820244029666/TRF (MARIA MAGALHAES DE SOUZA)

  • 18/11/2024 18:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-07

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 24/10/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 23/10/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 23/10/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 13:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-07

  • 21/10/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 08/10/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/09/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 04/09/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 04/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:42

    Despacho

  • 21/06/2024 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 08:42

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 20/05/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 20/05/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 17/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029625-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA MAGALHAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 26/04/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 212

  • 04/09/2023 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/09/2023 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/09/2023 11:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/09/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/09/2023 09:39

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/08/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 14/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2023 12:44

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 03:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/06/2023 12:38

    Intimado em Secretaria

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 02/06/2023 14:37

    Intimado em Secretaria

  • 02/06/2023 14:37

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 10:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/04/2023 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/03/2023 16:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 15:19

    Intimado em Secretaria

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/02/2023 15:02

    Intimado em Secretaria

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/02/2023 18:41

    Intimado em Secretaria

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/02/2023 16:35

    Intimado em Secretaria

  • 03/02/2023 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/01/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 12:45

    Intimado em Secretaria

  • 01/12/2022 08:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/11/2022 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/10/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2022 15:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 09:21

    Intimado em Secretaria

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 12:37

    Intimado em Secretaria

  • 30/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/09/2022 09:15

    Intimado em Secretaria

  • 17/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2022 20:33

    Intimado em Secretaria

  • 07/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2022 09:45

    Intimado em Secretaria

  • 13/08/2022 07:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/08/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/07/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/06/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2022 16:56

    Intimado em Secretaria

  • 16/03/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/03/2022 12:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/02/2022 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2021 15:48

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 17:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 15:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/10/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2021 10:46

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2021 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MAGALHAES DE SOUZA <br/> Data: 29/09/2021 às 15:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 18/08/2021 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2021 13:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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