TRF2 - 5002767-48.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO JOSE FREGONA

CPF *94.***.*43-91

Advogados

FERNANDO PEREIRA COUTINHO

OAB: 008734/ES

CPF *59.***.*50-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/08/2024 09:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 16/07/2024 15:15

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:28

    Negado seguimento a Recurso

  • 29/05/2024 14:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 28/05/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002767-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CLAUDIO JOSE FREGONA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA COUTINHO (OAB ES008734) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 364

  • 13/03/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2024 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 15:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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