TRF2 - 5101842-60.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA CASOTTI DA SILVA

CPF *16.***.*97-50

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB: 182898/RJ

CPF *95.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 01/07/2024 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

  • 26/06/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2024 14:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/05/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5101842-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: DALVA CASOTTI DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE BENEFÍCIOS DO DECIPEX/SGP/SEDGG - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 14/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/03/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/03/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2024 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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