TRF2 - 5013447-41.2023.4.02.5118

22/07/2024 14:40

Baixa Definitiva

22/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/07/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:11

Determinada a intimação

09/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 10:37

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

07/07/2024 06:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50134474120234025118/TRF2

14/03/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

14/03/2024 13:30

Despacho

14/03/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/03/2024 14:07

Juntada de Petição

04/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/02/2024 14:08

Juntado(a)

20/02/2024 15:43

Intimado em Secretaria

20/02/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:37

Julgado procedente o pedido

19/02/2024 13:10

Conclusos para julgamento

19/02/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50162979620234020000/TRF2

19/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2024 14:33

Juntada de Petição

17/01/2024 16:28

Juntada de Petição

16/01/2024 16:25

Intimado em Secretaria

16/01/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/01/2024 09:14

Determinada a intimação

15/01/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50162979620234020000/TRF2

28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

09/11/2023 00:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/10/2023 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA

26/10/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:48

Determinada a intimação

20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023 20:45

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 20:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016297-96.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

18/10/2023 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50162979620234020000/TRF2

18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/10/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50162979620234020000/TRF2

16/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 13:58

Declarada incompetência

13/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)

13/10/2023 11:17

Alterado o assunto processual

13/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 10:29

Declarada incompetência

12/10/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023 09:29

Juntada de Certidão

11/10/2023 22:44

Distribuído por sorteio