TRF2 - 5119199-53.2023.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO DA SILVA GOMES

CPF *16.***.*63-82

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 16:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/02/2025 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/12/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/12/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 11:51

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 18:34

    Juntado(a)

  • 15/08/2024 13:16

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO07S para RJRIO33S)

  • 15/08/2024 11:26

    Declarada incompetência

  • 14/08/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 18:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51191995320234025101/TRF2

  • 30/01/2024 11:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

  • 29/01/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26

  • 19/01/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/12/2023 17:03

    Concedida a Segurança

  • 04/12/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/11/2023 07:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 07:20

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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