11/03/2025 14:44

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
29/08/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
01/08/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5001051-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERSON BASTOS DE QUEIROZ ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
31/07/2024 23:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024
31/07/2024 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2024 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59 Sequencial: 120
28/07/2024 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
28/07/2024 16:17

Juntado(a)
23/07/2024 09:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB36JFC
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/06/2024 13:23:09)
17/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2024 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
26/05/2024 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2024 08:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
26/05/2024 08:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2024 19:09

Juntado(a)
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59
02/05/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5001051-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERSON BASTOS DE QUEIROZ ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
30/04/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59 Sequencial: 94
30/04/2024 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 20:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB36JFC
28/02/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 10:52

Juntada de Petição
16/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
31/01/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 18:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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