TRF2 - 5025407-54.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 08:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 20:09
Decisão interlocutória
-
22/05/2024 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 20:06
Alterado o assunto processual
-
17/05/2024 14:06
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:45
Intimação por Edital
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
-
09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025407-54.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JPM TRANSPORTE SOLUCOES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 500002970612 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JPM TRANSPORTE SOLUCOES E LOGISTICA LTDA - 11.***.***/0003-34, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.007,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50254075420234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/9823-39), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.007,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 02/05/2024. -
07/05/2024 17:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
-
02/05/2024 14:27
Expedição de Edital - citação
-
28/03/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2024 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:23
Despacho
-
19/03/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2023 19:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
13/11/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2023 13:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
08/09/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 18:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/07/2023 14:09
Determinada a citação
-
19/07/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010374-21.2023.4.02.5002
Antonio Manuel Leal de Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Vieira Barglini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2024 19:07
Processo nº 5010374-21.2023.4.02.5002
Antonio Manuel Leal de Amorim
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Lucas Vieira Barglini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 02:50
Processo nº 5005490-46.2023.4.02.5002
Rita de Cassia Carneiro Axis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:28
Processo nº 5001489-52.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudio Castro do Amaral
Advogado: Wladenya Ferreira Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 20:43
Processo nº 5110449-62.2023.4.02.5101
Casa de Saude Laranjeiras LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 10:22