TRF2 - 5013182-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112, 113, 114, 115 e 116
-
26/06/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 120
-
10/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/06/2024 17:38
Juntada de Petição
-
06/06/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/06/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013182-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALVARO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): EURICO MOREIRA (OAB RJ004517) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES (OAB RJ124264) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADELINO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES ADVOGADO(A): EURICO MOREIRA INTERESSADO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES INTERESSADO: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES ADVOGADO(A): EURICO MOREIRA INTERESSADO: DANIEL RIO PASCUAL ADVOGADO(A): BRUNO BRANCO MONDAINI INTERESSADO: LEONARDO RAMOS LUCIDI ADVOGADO(A): LEONARDO RAMOS LUCIDI INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: VALTER DOS SANTOS LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES ADVOGADO(A): EURICO MOREIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 63
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 83
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 83
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 78
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58, 60, 59, 61 e 62
-
31/01/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
31/01/2024 14:25
Juntada de Petição
-
31/01/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/01/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/01/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/01/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/01/2024 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64 e 66
-
21/12/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/12/2023 21:13
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29 e 30
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29 e 30
-
20/10/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2023 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2023 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2023 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0527679-36.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 744, 750
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 8, 9 e 10
-
15/09/2023 18:09
Juntada de Petição
-
12/09/2023 19:02
Juntada de Petição
-
12/09/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13
-
30/08/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 21:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 21:38
Não Concedida a tutela provisória
-
22/08/2023 19:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 654 do processo originário.Número: 50127530320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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