TRF2 - 5051870-29.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS

OAB: 213029/SP

CPF *90.***.*05-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 17/07/2024 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 27/05/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/05/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2024 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/05/2024 15:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 30/04/2024 04:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5051870-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS (OAB SP213029) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119

  • 24/04/2024 19:21

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 04:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 03/05/2021 13:21

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 18:11

    Lavrada Certidão

  • 29/04/2021 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/04/2021 16:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/04/2021 14:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/04/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 21:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 18:43

    Lavrada Certidão

  • 19/03/2021 15:35

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/02/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 10:25

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/12/2020 19:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50120022120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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