TRF2 - 5002512-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 12:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000390-28.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 23, 25, 39, 41, 43, 44, 61
-
14/11/2024 12:33
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 12:33
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
08/10/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 19:50
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> GAB36JFC
-
03/10/2024 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
02/10/2024 17:19
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/10/2024 17:12
Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
25/09/2024 07:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/09/2024 15:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003902820244025115/RJ
-
05/09/2024 16:16
Juntado(a)
-
05/09/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003902820244025115/RJ
-
05/09/2024 10:18
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5002512-33.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 454) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AGRAVANTE: HELIO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ153664) AGRAVANTE: SONIA GUERRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ153664) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
04/09/2024 23:57
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 454
-
04/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
31/05/2024 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
26/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
26/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2024 08:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
26/05/2024 08:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5002512-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: HELIO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ153664) AGRAVANTE: SONIA GUERRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ153664) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/04/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
-
30/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
09/04/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
09/04/2024 17:49
Juntado(a)
-
07/03/2024 14:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
05/03/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/02/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/02/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 09:56
Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
29/02/2024 09:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/02/2024 01:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006939-27.2023.4.02.5006
Wilson da Mota Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 16:56
Processo nº 5031365-60.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Transvias Sinalizacao LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2019 10:23
Processo nº 5049229-68.2020.4.02.5101
Plast Labor Ind.e Com.de Equip.hosp.e La...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrea Cruz Salles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 21:58
Processo nº 5049229-68.2020.4.02.5101
Plast Labor Ind.e Com.de Equip.hosp.e La...
Delegado - Uniao - Fazenda Nacional - Ri...
Advogado: Andrea Cruz Salles
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2020 14:04
Processo nº 5005201-04.2023.4.02.5006
Jorge de Jesus Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:17