TRF2 - 5049229-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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10/10/2024 10:28
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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20/08/2024 16:45
Juntada de Petição
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049229-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
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18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/06/2024 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2024 09:24
Juntada de Petição
-
10/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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28/05/2024 11:44
Juntada de Petição
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27/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049229-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
-
24/04/2024 20:26
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:36
Juntada de Certidão
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19/04/2024 04:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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04/05/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2021 13:21
Juntada de Petição
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30/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 18:18
Lavrada Certidão
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29/04/2021 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2021 16:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/01/2021 14:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/01/2021 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/01/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
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25/01/2021 11:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/12/2020 21:58
Distribuído por prevenção - Número: 50123114220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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