TRF2 - 5026518-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 21:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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18/07/2024 21:18
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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29/05/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 11:44
Juntada de Petição
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24/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026518-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: F&L BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
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25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2024 12:24
Juntada de Petição
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22/04/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 09:49
Juntada de Certidão
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22/04/2024 08:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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03/05/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2021 17:04
Juntada de Petição
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27/04/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2021 19:48
Juntada de Certidão
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27/04/2021 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/04/2021 18:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/10/2020 17:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 19:19
Ato ordinatório praticado
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28/09/2020 18:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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05/08/2020 10:38
Distribuído por prevenção - Número: 50070067720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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